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sexta-feira, 13 de maio de 2011

Aloysio Nunes e o Poder Legislativo

Pouco a pouco está se instalando no Brasil uma ditadura branca. A maioria vota, sem questionar, as coisas mais absurdas. E pelos procedimentos mais absurdos. Às vezes o problema não está no conteúdo, mas no procedimento. Na democracia, na vida das instituições, a forma é tudo. Quando você desrespeita as normas você abre a porta para abusos.

 O Legislativo está cada vez mais subordinado ao Executivo. Havia no Senado, na legislatura passada, uma diversidade de opiniões que não existe mais. Lula se empenhou pessoalmente em promover nos estados a derrota nas urnas de porta-vozes da oposição que o incomodavam, como Artur Virgílio, Tasso Jereissati, Mão Santa, Heráclito Fortes e Marco Maciel.

O Legislativo vota só medidas de varejo, consubstanciadas em medidas provisórias. Problemas sérios, que demandam mudanças estruturais, são deixados de lado. Nas comissões há debates, mas a atividade do plenário é paupérrima. Só se vota medida provisória.


O que acontece no caminho entre as comissões e o plenário?
A barreira é o governo e sua maioria. Discute, discute, mas não vota.
 
Minha proposta é o voto distrital puro na eleição de vereadores nos municípios com mais de 200.000 eleitores. São 80 cidades, onde moram 40% dos brasileiros. Cada cidade seria dividida em distritos e cada região elegeria o seu representante. Isso aproxima o eleitor do eleito e aumenta a legitimidade do sistema político, que vem se perdendo aceleradamente.
 
O Congresso Nacional recebeu o carimbo de instituição desvinculada do povo. Fatos negativos vêm acontecendo desde o escândalo dos anões do orçamento. Além disso, a política está se distanciando dos temas que interessam ao cidadão comum.
 
Fonte: VEJA

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