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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

O que faz um... Deputado Estadual?

Muita gente me pergunta, e pouca gente sabe responder, o que faz um Deputado Estadual? Pra que servem? Onde trabalham?

O Deputado Estadual é quase idêntico ao Deputado Federal, tem praticament6e as mesmas funções, contudo, enquanto o Deputado Federal cuida de interesses da Nação e vota projetos de lei para o país, o Deputado estadual faz tudo isso, só que a nível estadual. 

O Deputado Estadual é eleito para representar à população junto aos Governos Estaduais. Ele cria e vota projetos de lei para serem aplicados em todo o seu estado. 


Os Deputados Federais se reúnem na Câmara dos Deputados. Já os Deputados Estaduais se reúnem nas Assembleias Legislativas dos Estados. Cada Assembleia Legislativa tem um número de Deputados Estaduais, proporcionais à população do estado. Por exemplo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, são 94 Deputados Estaduais, Já na Assembleia de Pernambuco, são 57 Deputados Estaduais.  

São os Deputados Estaduais os representantes do povo no Poder Legislativo de cada Estado. Cada Deputado tem mandato de quatro anos, podendo se reeleger por sucessivas vezes.

Compete aos Deputados Estaduais:
- Criar e votar leis para o Estado
- Elaborar e emendar a Constituição Estadual
- Julgar anualmente as contas prestadas pelo Estado
- Fiscalizar o Governo Estadual
- Destinar recursos Estaduais para os Municípios e Regiões

No caso do Distrito Federal, os Deputados à nível estadual são chamados de Distritais, e a Assembleia Legislativa é chamada de Câmara Distrital.

Conheça o trabalho das Assembleias Legislativas:
Estado de São Paulo - ALESP
Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
Estado de Minas Gerais - ALEMG
Estado da Bahia - ALEBA
Estado do Paraná - ALEPR
Estado do Amazonas - ALEAM


 Fonte: Wikipedia, ALESP

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